Câmara Municipal de Guarantã do Norte

LEI MUNICIPAL N°1346-15 23/10/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h54
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Manutenção e Encargos com Ensino Infantil – PROINFÂNCIA PAR)
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LEI MUNICIPAL N°1347-15 23/10/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h56
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Manutenção do IGD)
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LEI MUNICIPAL N°1348-15 28/12/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h50
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL N°1349-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h57
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Indenizações e Restituições Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental )
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LEI MUNICIPAL N°1350-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h59
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Indenizações e Restituições R$ 0,43 Manutenção das Atividades da Educação Superior)
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LEI MUNICIPAL N°1351-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h00
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Material de Consumo Atender Despesas com Programa Salario Educação)
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LEI MUNICIPAL N°1352-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h01
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
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LEI MUNICIPAL N°1353-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h02
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( Material de Consumo Manutenção do Transporte Escolar (Rec. Estado))
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LEI MUNICIPAL N°1353-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h03
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( Material de Consumo Manutenção do Transporte Escolar (Rec. Estado)
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LEI MUNICIPAL N°1356-15 03/12/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h49
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1323, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, SOBRE AUTORIZAÇÃO AO RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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