Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Portaria nº 038-2025 - Conversão de Licença a Título Especial em Pecúnia.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 18/08/2025 11h17
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DECRETO N° 041/2025 de 07/08/2025: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 14/08/2025 14h47
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI N° 4.320/64
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Decretos Municipais Orçamentários
Acesso à Informação: por pedropolipenko — publicado 18/05/2017 — última modificação 18/05/2017 10h55
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Transparencia.png Ouvidoria.png Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da OUVIDORIA deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já não está disponível na seção do PORTAL TRANSPARÊNCIA deste site. Bandeira transparencia Portal Transparência - Pesquisa e Relatórios
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Decreto nº 020-2020 - Reconhece Estado de Calamidade Pública: por BRANDAO — última modificação 05/05/2020 14h33
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2020
RESOLUÇÃO 001-2016 de 04-03-2016.pdf: por pedropolipenko — última modificação 08/03/2016 09h08
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.379/2016 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2016
Portaria nº 083-2025 - Concede Licença a Título Especial.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h26
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria nº 039-2025 - Conversão de Licença a Título Especial em Pecúnia.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 18/08/2025 11h17
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2025
2016_11_13 Salario_Transparencia.pdf: por pedropolipenko — última modificação 11/04/2017 13h08
Localizado em Transparência / … / 2016 / 11/2016 - Folha Mensal - Ferias 13 Salario
Decreto 002/2016 - Poder Executivo: por polipenko — última modificação 03/02/2017 08h21
“DECRETA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ DE SER TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE, COMPETE AO PODER EXECUTIVO DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM SEU MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA QUE OS CUSTOS COM O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SÃO INJUSTIFICADOS EM DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS;
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Extrato folha mês 03-2017 Vereadores.pdf: por pedropolipenko — última modificação 29/09/2017 16h20
Localizado em Transparência / … / 2017 / 03/2017 - Folha Mensal e Ferias

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