Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 3º Quadrimestre: por thiago — última modificação 28/03/2016 12h37
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 3º Quadrimestre
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Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 2º Quadrimestre: por thiago — última modificação 28/03/2016 12h36
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 1º Quadrimestre: por thiago — última modificação 28/03/2016 12h36
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
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Rescisão Contrato 007-2019: por BRANDAO — última modificação 20/02/2019 11h14
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ANDRESSA M. COUTINHO DUARTE 05909598163 Recisão do Contrato: Nº 007/2019 Data da assinatura: 11/02/2019 Valor: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de Prestação de Serviços n° 07/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
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Rescisão do Contrato de Combustível nº. 002-2019: por BRANDAO — última modificação 09/08/2019 13h24
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ALCIR PERETO ME Data da Rescisão do Contrato: 30/07/2019 Data da assinatura: 11/01/2019 Valor: R$ 19.482,00 (Dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada, especialmente pelo encerramento das atividades mercantis da iniciativa privada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de fornecimento de Combustíveis n°. 002/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
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RESOLUÇÃO 04/2016 ALTERA DIARIAS: por pedropolipenko — última modificação 25/04/2016 15h37
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RESOLUÇÃO 001-2016 de 04-03-2016.pdf: por pedropolipenko — última modificação 08/03/2016 09h08
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.379/2016 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Resolucao 001-2017 valores diarias.pdf: por pedropolipenko — última modificação 29/09/2017 17h13
“DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO GUARANTÃ DO NORTE-MT.”
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Resolução 001-2021 - Dispõe sobre a criação da CPI da Água.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 28/05/2021 13h51
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RESOLUÇÃO 002-2016 de 04-03-2016.pdf: por pedropolipenko — última modificação 08/03/2016 09h08
“DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.”
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