Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Portaria 005-2019 - Nomeira Pregoeiros e Equipe de Apoio: por BRANDAO — última modificação 07/01/2019 14h58
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2019
16ª Sessão Extraordinária de 22/10/2020: por BRANDAO — publicado 05/12/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2020
Decreto Legislativo 028-2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
05º Sessão Ordinária 01/04/2019: por BRANDAO — publicado 29/03/2019
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2019
17ª Sessão Ordinária de 05/10/2020: por BRANDAO — publicado 03/10/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2020
8 -Edital e Termo de Referência: por BRANDAO — última modificação 31/08/2020 13h20
Localizado em Transparência / … / Edital de Licitação 2020 / Tomada de Preço 001/2020
Rescisão do Contrato de Combustível nº. 002-2019: por BRANDAO — última modificação 09/08/2019 13h24
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ALCIR PERETO ME Data da Rescisão do Contrato: 30/07/2019 Data da assinatura: 11/01/2019 Valor: R$ 19.482,00 (Dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada, especialmente pelo encerramento das atividades mercantis da iniciativa privada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de fornecimento de Combustíveis n°. 002/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
08ª Sessão Extraordinária de 24/06/2019: por BRANDAO — publicado 22/06/2019 — última modificação 22/06/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2019
LEI MUNICIPAL N°1296-15 16/06/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 10h13
“ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS 653/2007 E 725/2009, E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Extrato de Contrato 017-2019: por BRANDAO — última modificação 29/04/2019 11h59
EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE Contrato: Nº 017/2019 Data da assinatura: 28/03/2019 Valor: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais) Vencimento: 27/03/2020 Objeto: Este contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. O Estágio de Estudantes, obrigatório ou não, será desenvolvido conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso, informadas pelas Instituições de Ensino, nos termos da Lei nº. 11.788/08, tendo como finalidade a preparação para o trabalho produtivo de educandos. VALTER NEVES DE MOURA PRESIDENTE
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 142

Resultado da busca por lei