Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Lei Complementar Nº 225/14 de 22 de Setembro de 2014.: por thiago — última modificação 24/05/2016 17h57
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.105/2016 de 06/11/2013, e dá outras providências.
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Lei Municipal 1583-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 09/06/2017 11h03
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1614-2017 - Promulgação Tácita: por BRANDAO — última modificação 06/09/2017 13h44
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nome à Creche Pró Infância "Vovô Victório".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Lei Municipal 1579-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h51
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Convocação 15ª Sessão Extraordinária: por BRANDAO — última modificação 01/12/2017 18h51
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 15ª Sessão Extraordinária - 04-12-2017
Lei Compl. 204 Previguar.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1554-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h49
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Lei Municipal 1619-2017: por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h15
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS E/OU CERCAS ELÉTRICAS AO REDOR DE TERRENOS COM TORRES DE COMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Compl. 203 contratação temporária SECD.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº1318-15 27/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h36
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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