Câmara Municipal de Guarantã do Norte

17ª Sessão Ordinária de 05/10/2020: por BRANDAO — publicado 03/10/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2020
Extrato de Contrato 017-2019: por BRANDAO — última modificação 29/04/2019 11h59
EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE Contrato: Nº 017/2019 Data da assinatura: 28/03/2019 Valor: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais) Vencimento: 27/03/2020 Objeto: Este contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. O Estágio de Estudantes, obrigatório ou não, será desenvolvido conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso, informadas pelas Instituições de Ensino, nos termos da Lei nº. 11.788/08, tendo como finalidade a preparação para o trabalho produtivo de educandos. VALTER NEVES DE MOURA PRESIDENTE
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08ª Sessão Extraordinária de 24/06/2019: por BRANDAO — publicado 22/06/2019 — última modificação 22/06/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2019
8 -Edital e Termo de Referência: por BRANDAO — última modificação 31/08/2020 13h20
Localizado em Transparência / … / Edital de Licitação 2020 / Tomada de Preço 001/2020
18º Sessão Ordinária 15-10-2018: por BRANDAO — publicado 11/10/2018
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2018 / PAUTAS 2018
LEI MUNICIPAL N°1296-15 16/06/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 10h13
“ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS 653/2007 E 725/2009, E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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15ª Sessão Extraordinária - 22-10-2017: por BRANDAO — publicado 19/10/2018
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2018 / PAUTAS 2018
Portaria 088-2017 Designação de membros da CPI criada pela Portaria Nº087-2017: por BRANDAO — última modificação 27/11/2017 09h49
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Portaria 029/2016 de 01/07/2016: por pedropolipenko — última modificação 01/07/2016 17h08
Conceder férias a Senhora PATRICIA QUIRINO DO PRADO, portadora do CPF nº 03.109.631-08 e RG 2095701-7, ocupante da função e atribuição de Ouvidora deste Poder Legislativo, conforme Resolução 003/2015 e Lei Municipal 1072/2013. desta Câmara Municipal, compreendendo o período de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período de aquisição de 14/04/2015 à 15/04/2016
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Anexo 06 - Programa de Trabalho: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 10h55
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