Câmara Municipal de Guarantã do Norte

LEI MUNICIPAL Nº1303-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 13h09
“FICA DELIMITADO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº1310-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h27
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Projeto de Lei Municipal 055-2017 com Baixa de Comissão.pdf: por pedropolipenko — última modificação 12/05/2017 08h56
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 8º Sessão Ordinária 15-05-2017
Lei Municipal 1617-2017 - Promulgação Tácita: por BRANDAO — última modificação 06/09/2017 13h47
DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ponto Eletrônico Biométrico para Servidores Públicos Municipais, atuantes na área da Saúde.
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LEI MUNICIPAL N°1367-16 01/02/2016: por polipenko — última modificação 26/10/2016 09h28
"DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2016
LEI MUNICIPAL Nº1321-15 12/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h10
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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LEI MUNICIPAL Nº1223-15 08/01/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 09h14
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LDO - 2016: por polipenko — última modificação 11/02/2016 17h11
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL N°1340-15 13/10/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h15
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Lei Complementar 256-2017: por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 13h49
“INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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